Aviso legal
Última atualização: 02/10/2025

1. Informações da Associação

Nome da Associação: Associação José Luís da Costa

NIF: 518888193

Email de contacto: geral@associacaoluis.pt

2. Objetivo do Aviso Legal

Este aviso legal regula o uso do website e dos serviços prestados pela empresa José Carlos Ramos, garantindo transparência e conformidade com a legislação vigente.

3. Responsabilidade sobre Conteúdo

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4. Direitos de Propriedade Intelectual

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7. Alterações ao Aviso Legal

Reservamo-nos o direito de modificar este aviso legal a qualquer momento, sem aviso prévio. As atualizações serão publicadas neste website.

8. Jurisdição e Lei Aplicável

Este aviso legal é regido pela legislação portuguesa. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes de Portugal.